Aos ____ dias do mês de ______ do ano de ______, em concordância ao artigo 38 da Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências, e a Política de Aquisição e Descarte instituída pelo Projeto ……………………………………….., foi procedido o descarte dos objetos/ documentos destituídos de valor permanente mantidos e custodiados pelo Instituto Museu da Pessoa, de acordo com o parecer técnico e autorização da Comissão de Acervo contida em laudo de descarte de objetos/ documentos de ________________________ (data) deste(a) órgão ou entidade em anexo.
Descrição dos objetos/ documentos a serem descartados:
Motivo do descarte:
▢ Sem valor histórico
▢ Incompatíveis com os objetivos da instituição
▢ Quantidade maior que 5 (cinco) exemplares repetidos
▢ Estado de conservação irrecuperável
▢ Sem valor histórico
▢ Quantidade maior que 5 (cinco) exemplares repetidos
▢ Estado de conservação irrecuperável
Síntese do parecer técnico do Museu:
▢ Favorável ▢Desfavorável
O(A) Especialista do Museu
_______________________________________
(Assinatura legível)
Data ___/___/___
Síntese do parecer técnico da Comissão:
▢ Favorável ▢Desfavorável
O(A) Diretor (a)
_______________________________________
(Assinatura legível)
Data ___/___/___
Justificação/Observações:
Despacho do Museu da Pessoa:
O(A) Diretor(a)
________________________________________
(Assinatura)
Data ___/___/___
Para constatar, foi lavrado o presente termo de descarte de objetos/ documentos em 2 (duas) vias, assinadas pelo responsável pela documentação e por 2 (duas) testemunhas.
TESTEMUNHAS 1
Função: ____________________________________________
Nome legível: ________________________________________
Assinatura: __________________________________________
Data: ____/____/____
TESTEMUNHAS 2
Função: ____________________________________________
Nome legível: ________________________________________
Assinatura: __________________________________________
Data: ____/____/____
